Técnicas O que fazer se não depositou o FGTS O que fazer se não depositou o FGTS Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar os valores em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados
Técnicas DCTFWEB ANUAL: Você Sabe O Que É? A DCTFWeb 13º Salário, ou Anual, serve para declarar as contribuições previdenciárias incidentes sobre a Gratificação de Natal, instituída pela Lei 4.090/1962. É gerada a partir do envio do eSocial relativo ao 13º Salário...
Técnicas ICMS Nacional - EFD-ICMS/IPI - Disponibilizada a versão 2.8.0 do PVA com as alterações do leiaute válido a partir de 2022 Foi disponibilizado no site do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) versão 2.8.0, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2022.
Técnicas Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho.
Técnicas STF: Maioria mantém ISS sobre licenciamento de software personalizado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da incidência de ISS sobre contratos de licenciamento ou de cessão de programas de computador (softwares) desenvolvidos para clientes de forma personalizada. O tema é julgado no Plenário Virtual em recurso proposto pela Tim Celular.
Técnicas Decisões do Carf apontam para incidência de IR sobre incorporação de ações Nas ações recentes que julgam a possibilidade de incidência do Imposto de Renda sobre as operações de incorporação de ações, a Justiça tem decidido de forma favorável ao contribuinte. Já nas instâncias superiores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
Técnicas TRF-4 obriga Receita Federal a restituir crédito recolhido a maior O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu dar provimento a mandado de segurança para que a Receita Federal seja obrigada a restituir crédito recolhido a maior no prazo de 30.
Técnicas Primeiro cofre digital portátil do Brasil recebe certificação internacional FIPS 140-2 Um grande presente de natal acaba de chegar ao mercado
Técnicas Comissão aprova extensão temporária de validade de certidão negativa de débito tributário de microempresa Medida valerá durante pandemia e um ano após o fim do estado de emergência em saúde
Técnicas Aprovado projeto que suspende parcelas de empréstimos para cooperativas e microempresas Medida valerá durante emergência sanitária ou calamidade pública
Técnicas CCJ aprova projeto que obriga empresas a divulgar razão social, CNPJ e e-mail em site Proposta prevê punições para quem descumprir as normas
Empresariais Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração
Empresariais FGTS: conselheiros do fundo discordam em uso dos 13 bilhões para negativados O entendimento é que a medida representa risco para as contas do FGTS
Empresariais Projeto destina R$ 400 milhões para contratos de tecnologia do eSocial e INSS Quase R$ 400 mi vão para contratos de tecnologia do Serpro e Dataprev
Empresariais Governo anuncia quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil.
Técnicas Saiba como declarar o 13º salário do empregado doméstico no eSocial O vencimento da guia é nesta terça-feira e a segunda parcela do abono deve ser paga até o dia 20
Técnicas Nova versão do aplicativo MEI permite geração do recibo de entrega da declaração Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo
Técnicas Sped - Aprovada a versão 1.1.7 do Manual de Preenchimento da e-Financeira Ato Declaratório Executivo Cofis nº 91/2021 aprovou o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7...
Técnicas Trabalhista - Divulgado JAM (FGTS) - Dezembro/2021 A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM), a serem aplicados em 10.12.2021 nas contas do FGTS dos trabalhadores, conforme a seguir:
