Técnicas eSocial: Atenção para implantação do item 3.2 da NT 07/2026 na próxima terça-feira (29) Alterações nos eventos S-2410 e S-2416 entram em produção na próxima terça-feira e afetam informações sobre benefícios de entes públicos
Técnicas eSocial publica revisão da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 com ajustes em leiautes e regras Mudanças envolvem salário-paternidade, validação de CPF de dependentes e regras para a Administração Pública, com prazos de implantação entre setembro de 2026 e janeiro de 2027
Técnicas Quais obrigações fiscais vencem na última semana de setembro? Confira os prazos DCTFWeb, DeCripto, DITR, DTTA, DME e DOI estão entre os compromissos previstos para o fim do mês
Técnicas Como o voto nas eleições pode ser usado na Prova de Vida do INSS Dados das eleições integram o cruzamento de informações feito pelo instituto para verificar a situação dos beneficiários
Técnicas Apuração assistida da Reforma Tributária: por que a escrituração no Sped não basta? Novo modelo usa documentos fiscais e outras informações para calcular os tributos; empresas precisarão conferir os dados e acompanhar os ajustes durante a transição
Técnicas Eleições 2026 serão feriado? Veja regras para empresas e trabalhadores Trabalho nas datas de votação é permitido em determinadas situações, mas empregadores devem assegurar tempo necessário para que funcionários possam exercer o direito ao voto
Técnicas Documentos fiscais: quais erros simples podem gerar problemas para a empresa? Falhas no preenchimento, classificação de produtos e informações divergentes podem comprometer a conformidade fiscal e aumentar o risco de questionamentos
Técnicas Prazo para adesão ao Simples Nacional termina em 30 de setembro; opção pelo Simei permanece em janeiro Empresas optantes pelo Simples Nacional também poderão escolher o modelo de recolhimento do IBS e da CBS e revisar a decisão após a definição das alíquotas
Técnicas Receita Federal esclarece regras para isenção de ganho de capital na venda de imóveis residenciais Solução de Consulta Cosit nº 149/2026 também detalha condições para aplicação da denúncia espontânea e efeitos sobre multas relacionadas a obrigações acessórias
Técnicas NFC-e: Nota Técnica 2023.003 v.1.40 alteradas regras de validação para registro de gorjetas A Nota Técnica 2023.003 v.1.4 altera as regras da NFC-e no Amazonas e permite o uso do CFOP 5.949, com CSOSN 900 ou CST 40, para registrar gorjetas.
Técnicas NF-e: Nota Técnica 2021.003 - v.1.50 amplia as regras de validação do GTIN A Nota Técnica 2021.003 v.1.50, publicada em 25/09/2026, amplia os grupos de NCM sujeitos à verificação da existência do GTIN no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
Técnicas Receita Federal permite compensação de débitos do RET com créditos próprios, mas veda utilização em débitos de SCP A Cosit 184/2026 permite compensar débitos do Regime Especial de Tributação (RET) de incorporações imobiliárias com créditos próprios do contribuinte, conforme o art. 74 da Lei nº 9.430/1996
Técnicas Receita esclarece critérios para apuração de ganho de capital em imóvel rural em integralização de capital A Cosit 183/2026 esclarece que o ganho de capital na integralização de imóvel rural ao capital social deve seguir as regras específicas do ITR para propriedades adquiridas a partir de 1º de janeiro de 1997
Técnicas Receita Federal considera cessão de mão de obra a manutenção de contadores nas dependências de clientes e afasta Simples Nacional A Solução de Consulta Cosit nº 182/2026 considera cessão de mão de obra a prestação de serviços contábeis com profissionais alocados nas dependências da contratante
Técnicas Receita Federal veda exclusão de crédito presumido de ICMS da base do PIS e da Cofins após Lei 14.789 A Solução de Consulta Cosit nº 181/2026 determina que créditos presumidos de ICMS, como subvenções governamentais, integram a base de PIS/Pasep e Cofins no regime não cumulativo
Técnicas Pensão por morte: o que é, quem tem direito e quais as novas regras Entenda os critérios de concessão, a exigência de qualidade de segurado e como o sistema de cotas define o valor do benefício
Técnicas Governo atualiza valores de referência de combustíveis para o ICMS Novos preços entram em vigor em 1º de outubro após publicação no DOU
Técnicas Carf mantém decisão que afasta equiparação de FII a pessoa jurídica Rendimentos de fundos têm isenção tributária. Fazenda alegou equiparação para fins de cobrança de IRPJ e CSLL
Técnicas Como funcionará a apuração assistida do imposto seletivo Apuração assistida do imposto seletivo usará documentos fiscais eletrônicos para automatizar o cálculo e facilitar o acompanhamento do tributo
Técnicas Reforma tributária | IBS e CBS em 2027: Alíquotas e próximos passos Cálculo da CBS para 2027 avança, enquanto empresas devem antecipar ajustes fiscais, contratuais e sistêmicos
