Técnicas Empregador doméstico deve conferir FGTS do 13º no DAE de outubro Quando a primeira parcela da gratificação é paga em outubro, o FGTS correspondente deve ser incluído na guia da competência, junto aos encargos da remuneração mensal
Técnicas 1ª parcela do 13º salário 2026: prazo, cálculo e exemplos A 1ª parcela do 13º salário, também conhecida como adiantamento da gratificação natalina, pode ser paga entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, conforme o art. 2º da Lei nº 4.749/1965
Técnicas Receita Federal: serviços médicos de home care prestados entre empresas têm retenção de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins A Solução de Consulta nº 4.042 foi assinada em 9 de novembro de 2026 e segue as Soluções Cosit nº 6/2014 e nº 10/2020
Técnicas ANA atualiza orientações sobre tarifas de água e esgoto e revoga resolução anterior, após TCU calcular alíquota de referência da CBS em 11,3% A Resolução nº 312/2026 revisa os procedimentos de exclusão do PIS/Pasep e da Cofins das tarifas e estabelece diretrizes para a transição ao novo modelo tributário em 2027
Técnicas Receita define retenção de tributos em contratos de copeiragem com fornecimento de alimentos A Solução de Consulta nº 220/2026 permite deduzir os valores dos gêneros alimentícios da base de cálculo previdenciária e estabelece critérios para enquadramento como serviço com emprego de materiais
Técnicas Receita Federal confirma retenção de 3,5% da CPRB durante transição da reoneração da folha até 2027 A Solução de Consulta Cosit nº 219/2026 esclarece as regras de retenção previdenciária sobre contratos com cessão de mão de obra envolvendo empresas optantes pela CPRB, incluindo prestadoras de serviços técnicos, operacionais e administrativos
Técnicas Aberta consulta sobre mudanças no Adicional da CSLL. Prazo acaba dia 16 Proposta atualiza regras de tributação mínima global para multinacionais e pode alterar procedimentos envolvendo lucros e impostos pagos no exterior
Técnicas Salário-família: quem não apresentar documentos em novembro pode perder benefício Falta de documentos pode suspender o pagamento e empresas precisam ficar atentas às obrigações do Depto. Pessoal
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Técnicas Confaz atualiza valores de referência dos combustíveis para cálculo do ICMS; entenda Nova tabela entra em vigor em 16 de novembro e prevê mudanças nos preços de referência do etanol, GNV e querosene de aviação nos estados; apesar das alterações nos valores de referência, o preço final vai depender do cálculo do ICMS de cada estado
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Técnicas Revisão da CBS pode gerar pressão sobre benefícios setoriais da reforma Alíquota de referência de 11,3% calculada pelo TCU surpreendeu parlamentares e setor privado, que falam em reduzir percentual
Técnicas Isenção do artigo 14 da LC 123/06 x lei 15.270/25 A contradição da Receita Federal sobre a retenção de IR na distribuição de lucros a sócios do Simples Nacional
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