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Abono salarial: taxa de cobertura do pagamento do benefício já é de 89,16%
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) bate recorde de pagamento do abono salarial PIS/PASEP, exercício 2008/2009, com mais de 13,86 milhões de benefícios já sacados - o que representa 89,16% da cobertura nacional. No exercício anterior a taxa de cobertura fora de mais de 95%, garantindo o benefício de um salário-mínimo (hoje em R$ 415) para 13,537 milhões de trabalhadores. Ou seja, de agosto a 15 de dezembro de 2008 o pago no novo exercício superou em 330 mil todo o período de resgate de 2007/2008, gerando a expectativa de novo recorde para este exercício. Cerca de 1,68 milhão de pessoas ainda podem ir às agências da Caixa ou do Banco do Brasil fazer o resgate dos R$ 415 e incrementar as festas de final de ano com o que se chama popularmente de 14º salário. A data limite para o recebimento é 30 de junho de 2009.
Para garantir que o maior número de brasileiros tenha acesso ao benefício a que têm direito, o Ministério do Trabalho e Emprego começou a encaminhar no último dia 17 de dezembro cartas a 1,22 milhão de pessoas, de 124 mil empresas, que ainda não fizeram o resgate do benefício.
"Nós já liberamos mais de R$ 5,6 bi em abono salarial. Mais muita gente ainda não sacou. Mesmo faltando seis meses para o fim do prazo, queremos incentivar o trabalhador a resgatar esse dinheiro o quanto antes. Garantindo este 14º salário no final do ano, o trabalhador pode ter um Natal melhor, consumir mais e ajudar a gerar mais empregos", disse o ministro Lupi.
Regiões - A região que se destacou no número de saques do abono salarial foi o Nordeste, com cobertura de 92%. Um deles foi Cláudio José da Silva, professor da Faculdade de Timbaúba, em Pernambuco. Pai de quatro filhos e avô de dois netos, ele aproveitou o saque de R$ 415 para comprar dois liquidificadores e guardou o resto para uma emergência. "Quando eu pego o abono, sinto a satisfação do povo. É como se fosse mais um 13º salário e, se feito entre novembro e dezembro, é como um presente de Papai Noel. O abono é muito importante para nós e fundamental para o país", comemora.
Onde mora Cláudio Silva foi a região que apresentou a maior taxa de cobertura do Brasil. Até 30 de novembro, mais de 3,1 milhões de abonos haviam sido pagos. O primeiro estado em cobertura foi o Ceará (94,27%), seguido do Rio Grande do Norte (93,72%) e Sergipe (93,43%). Todavia onde mais participantes receberam foi na Bahia, acima de 773 mil pessoas, sendo 854,3 mil identificadas. Do Nordeste, o Maranhão ficou com a última colocação da lista, 87,93% de cobertura, mais de 31 mil trabalhadores ainda podem requerer nesse estado.
Os trabalhadores do Norte foram os que menos sacaram o abono salarial: 82%. Osmarina da Silva, responsável pelos serviços gerais de uma empresa no Pará, é mãe de dois filhos e fez o saque do benefício já no início do exercício. O dinheiro foi empregado na reconstrução de sua casa. "É uma quantia que vem no momento certo. Pude investir na casa que estou terminando", alegrou-se.
Dos 746.180 participantes identificados no Norte, 617.864 benefícios foram pagos. Tocantins atendeu 85,68% dos participantes e Roraima apenas 53,26%.
O Sul foi o segundo em cobertura (90,58%), com o Rio Grande do Sul despontando (938.499 pagos). O terceiro foi o Sudeste (88,27%), com destaque para Minas Gerais em cobertura, 91,72%, e para São Paulo em pagamentos, aproximadamente 2,9 milhões de participantes. E em quarto aparece o Centro-Oeste (85,67%), tendo Goiás repassado recursos a 432.421 participantes (88,46%).
Total repassado - No exercício 2008/2009 foram identificados 15.554.260 trabalhadores com direito a receber o abono salarial e a expectativa é que a taxa de resgate seja superior à alcançada no período anterior, quando mais de 95% fez o saque de R$ 415. No período 2007/08, o valor sacado foi pouco superior a R$ 5,025 bilhões. Na ocasião, tinham direito a receber o abono, um total de 14.189,277 milhões de pessoas. Destas, 652.612 deixaram de fazer o saque.
Quem tem direito - O abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos (até 2003); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2007).