Av. Constantino Nery, 2789Edifício Empire Center, 5° andar, sala 504
Chapada - Manaus/AM
Chapada - Manaus/AM
- (92) 3015-1387
- (92) 99340-2114
- (92) 99151-0149
BA - Sistema Tax Free é tema de reunião entre Sefaz e Receita Federal
Na última quinta-feira (20), o sistema Tax Free foi tema da reunião entre a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal, com a presença do chefe de Gabinete da Sefaz, Pedro Dórea, e da superintendente da Receita Federal na Bahia, Zaida Bastos Manata. Durante a reunião, foi apresentado à superintendente o que existe na legislação baiana sobre o assunto. Com o Tax Free, os turistas estrangeiros que comprarem produtos baianos durante o tempo em que permanecerem no Estado terão direito à devolução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em percentual que varia a depender do bem ou serviço consumido constante na nota fiscal.
Também participaram do encontro o superintendente de Administração Tributária, Cláudio Meirelles, o assessor do Gabinete e coordenador do ENCAT, Eudaldo Almeida, e o auditor fiscal da Diretoria de Tributação, César Fonseca. A Receita Federal pretende implementar o sistema Tax Free no âmbito da fiscalização nacional.